O que acontece quando uma dívida vai pro fórum? Entenda

Existem aqueles assuntos que sempre ouvimos falar sobre, mas não entendemos completamente do que se trata, nem como isso pode nos afetar. Um deles é o que acontece quando uma dívida vai pro fórum, ou melhor, quando ela é ajuizada. A maioria das pessoas temem que isso aconteça, sem ao menos saber como funciona todo o processo e até mesmo como evitá-lo. Por isso, vamos explicar.

Quando se trata de recuperar um valor devido, há várias abordagens disponíveis, desde medidas amigáveis, como um telefonema ou uma mensagem de texto, até a medida extrema de entrar com uma ação judicial para recuperar a dívida.

Esse último recurso é normalmente acionado quando o credor já esgotou todas as outras tentativas de comunicação e negociação com o devedor e envolve implicações legais significativas, além de sérias consequências para sua vida financeira e pessoal. Veja mais a seguir!

Como funciona uma cobrança judicial?

A cobrança judicial é o processo de recuperação de uma dívida através do sistema judiciário. Este procedimento é acionado quando o devedor se recusa a efetuar o pagamento dos valores pendentes, proporcionando ao credor a oportunidade de recuperar o valor devido.

Após a negociação da dívida, um juiz estabelece um prazo limite para o pagamento do débito. Além disso, a lei prevê consequências para o devedor, que pode ser compelido a liquidar a dívida até mesmo por meio da perda de seus bens.

Quando o credor recorre à justiça para iniciar uma ação de cobrança, isso pode resultar em tipos distintos de procedimentos judiciais: ação de execução, ação monitória e ação de cobrança. Em qualquer um desses cenários, caso não cumpra com suas obrigações, o devedor pode ter os fundos retirados de sua conta ou seus bens apreendidos para saldar a dívida. Leia mais sobre cada um deles a seguir:

• Ação de Cobrança Procedimento Comum: Este é o método mais demorado, geralmente utilizado quando há escassez de evidências ou documentos que comprovem a dívida.

• Ação Monitória: Essa abordagem é empregada quando há uma abundância de documentos e provas que sustentam a existência da dívida, dispensando a necessidade de uma audiência de conciliação.

• Ação de Execução de Título Extrajudicial: Este recurso envolve uma intimação seguida de um prazo para pagamento, e se o pagamento não for realizado, pode levar à penhora de bens do devedor.

O tempo que o processo levará para ser concluído será influenciado por vários fatores, tais como a natureza da dívida, como a disposição do devedor em efetuar o pagamento, a eficiência do cartório, a agenda do juiz, a existência de ativos disponíveis e até mesmo se o devedor optará por apresentar recursos legais. Como resultado, é típico que o processo tenha uma duração de seis meses a dois anos.

Como saber se minha dívida foi ajuizada?

Quando uma dívida é ajuizada, um aviso legal referente à existência da dívida é despachado, mas há a possibilidade de o devedor não receber qualquer notificação. Nesse cenário, é incumbência dele verificar o status de seu CPF para determinar se existe alguma dívida objeto de ação judicial.

O procedimento é relativamente simples: se o devedor mantiver algum registro em uma agência de avaliação de crédito, ele pode acessar as informações sobre seus débitos, verificar se seu nome está com restrições e até mesmo obter orientações sobre como renegociar suas dívidas.

Assim que ele estiver ciente da existência ou ausência de uma dívida sujeita à ação judicial em seu nome, pode entrar em contato com o credor para manifestar sua intenção de quitar a dívida. Por outro lado, se possuir evidências que contestem a cobrança, ele tem um prazo de até duas semanas para apresentá-las.

O que fazer quando uma dívida vai pro fórum

Embora lidar com essa situação possa ser desconfortável e, por vezes, desafiador financeiramente, optar por não fazer nada é o pior erro que se pode cometer. Uma alternativa sensata é buscar a assistência de um profissional especializado, o que proporcionará um suporte adequado para resolver o problema. Ignorar um processo judicial de cobrança pode afetar negativamente você e sua família no presente e no futuro.

Mesmo que uma dívida pareça estar em suspenso por um tempo, ela pode ser retomada a qualquer momento. Isso pode resultar em um prejuízo financeiro considerável, pois o valor da dívida tende a aumentar com o tempo. Dívidas que inicialmente eram pequenas podem se transformar em montantes substanciais, acrescidos de juros, correção monetária e multas. Por isso, não ignore o problema e busque quitar a dívida da melhor maneira possível!