Dívida de água acompanha o imóvel? Descubra a verdade que ninguém te conta!

Alugar ou comprar um imóvel envolve uma série de preocupações, seja você um inquilino ou locatário. E uma das questões mais complicadas pode ser a existência de débitos relacionados à propriedade, principalmente se forem contas de serviços essenciais como água e luz. Assim, muitos se perguntam se a dívida de água acompanha o imóvel ou se ela fica vinculada ao proprietário ou locatário anterior.

Por esse motivo, hoje a Bravo vai esclarecer tudo sobre esse tema, incluindo as leis que regem a questão, cuidados importantes e como você pode resolver esse problema sem prejudicar seu bolso. Então, leia até o final e confira com a gente!

Afinal, dívida de água acompanha o imóvel? O que diz a lei?

A questão de quem é responsável pelo pagamento de dívidas de água e luz em imóveis alugados costuma ser um ponto de confusão. De acordo com a Lei do Inquilinato, os encargos relacionados ao consumo de serviços essenciais, como água e luz, são de responsabilidade do inquilino durante todo o período de locação.

No Artigo 23, inciso VIII, está especificado que “o locatário é obrigado a pagar as despesas de telefone e de consumo de força, luz e gás, água e esgoto”. Portanto, a dívida de água não acompanha o imóvel, ou seja, não é obrigação do proprietário do imóvel ou do novo locatário quitar dívidas de fornecimento que foram contraídas por inquilinos anteriores.

No entanto, para garantir o respeito aos seus direitos, é preciso tomar alguns cuidados importantes, que explicaremos a seguir.

Quais são os cuidados para evitar problemas com dívidas de água e luz?

Tanto o locador quanto o locatário devem tomar algumas medidas para evitar problemas relacionados às contas de água e luz em imóveis alugados. Aqui estão as melhores práticas para garantir que você não tenha surpresas desagradáveis ao alugar um espaço:

1. Exija a nomeação do inquilino nas contas de água e luz

Uma das medidas mais eficazes para garantir que você não assuma os pagamentos de água e luz do imóvel é exigir que eles sejam colocadas em nome do inquilino.

Para isso, você deve ir até as empresas responsáveis pelos serviços de saneamento e energia, e solicitar a transferência de titularidade das contas para o nome do locatário. Isso significa que, em caso de inadimplência, as concessionárias cobrarão diretamente a pessoa responsável, ou seja, o inquilino, não o locador.

Vale lembrar que, para efetuar essa mudança, o inquilino deve apresentar um contrato de locação.

2. Firmar um contrato formal de locação

Não se deve confiar em acordos informais ou “boca a boca”. Para proteger o locador e o locatário, é fundamental firmar um contrato formal de locação que especifique claramente todas as obrigações de cada uma das partes, incluindo o pagamento das contas de água e luz.

Aliás, para garantir ainda mais a validade do contrato, considere registrá-lo em cartório!

3. Faça a verificação antes de alugar ou comprar

Antes de fechar qualquer contrato de locação ou compra, verifique se existem pendências financeiras no imóvel, como água ou luz.

Agora, se você é a pessoa que pergunta “como saber se um imóvel tem dívidas?”, a resposta é simples: faça uma consulta de débito nas empresas responsáveis pelo fornecimento desses serviços. Esse cuidado evita surpresas desagradáveis por contas de energia e de saneamento que não são de sua responsabilidade, além de garantir que você esteja ciente de todas as pendências existentes.

Como resolver dívidas de água e luz antigas?

Se você se encontrar em uma situação onde está lidando com dívidas de água e luz de um imóvel, o primeiro passo é reunir toda a documentação necessária para provar que elas não são suas. Abaixo estão os documentos que você deve juntar:

• Contrato de locação assinado;
• Rescisão de contrato (caso aplicável);
• Carnê do IPTU ou qualquer outro documento que identifique o imóvel;
• Cópias dos seus documentos pessoais e do locatário;
• Qualquer outro documento relevante que comprove a sua não responsabilidade sobre os valores devidos.

Com a documentação em mãos, o próximo passo é entrar em contato com as empresas de saneamento e energia, informando sobre a situação.

Explique que a dívida não é sua e forneça os documentos como prova. Se as empresas se recusarem a transferir os débitos para o responsável original, você pode buscar a ajuda de órgãos de defesa do consumidor, como o PROCON, ou recorrer à plataforma consumidor.gov.br, onde é possível abrir reclamações e tentar resolver o problema de forma legal e rápida.

O que fazer caso a dívida de água prescreva?

Um ponto importante a se observar é que a dívida de água prescreve. Isso significa que, após um certo período sem cobrança, o débito pode ser considerado prescrito, ou seja, não há mais a obrigação legal de pagamento. No entanto, é preciso estar atento aos prazos de prescrição — que, no geral, são de cinco anos — pois podem variar conforme a legislação local.

Em alguns casos, é possível que a dívida de água não prescreva automaticamente e continue sendo cobrada pelo antigo proprietário ou locatário. Por isso, sempre verifique se o débito realmente prescreveu antes de tomar qualquer medida.

Impacto de uma dívida de água na compra do imóvel

Uma dúvida comum entre quem está adquirindo uma casa ou um apartamento é se a dívida de água é do imóvel. E a resposta é que sim, em muitos casos, as contas de água não pagas acompanham a propriedade, principalmente se o pagamento não ocorrer em um prazo que as empresas fornecedoras de serviços estabelecem. Em casos de compra, é importante verificar junto à concessionária se há pendências registradas no imóvel.

Se você comprou uma propriedade com dívida de água, a primeira coisa a fazer é verificar sua origem e buscar uma solução diretamente com a concessionária de serviços, pois pode significar que a pendência será transferida para você — a menos que o vendedor tenha assumido a responsabilidade de quitá-la no momento da venda.

Nesse caso, um contrato de compra e venda com todos os detalhes pode ser a chave para garantir o cumprimento correto de todas as obrigações.

Como quitar dívidas de água?

Se você se encontra com uma dívida de água em seu nome e precisar quitar o débito, o primeiro passo é entrar em contato com a empresa responsável pelo fornecimento de água. Muitas concessionárias oferecem opções de parcelamento dos débitos, o que pode facilitar o pagamento.

Além disso, renegociar os valores pode ser uma boa alternativa, já que muitas empresas oferecem condições mais acessíveis para regularizar os débitos.

Como a Bravo pode ajudar a quitar dívidas, incluindo as de água?

A Bravo é especialista em ajudar pessoas a resolverem questões financeiras complexas, como débitos pendentes de serviços essenciais, incluindo água e luz.

Se você se encontra em uma situação onde o imóvel que adquiriu, ou alugou, possui débitos, nós oferecemos consultoria especializada para te orientar sobre como negociar essas pendências de forma eficiente. Através de um planejamento financeiro personalizado, a Bravo pode te ajudar a entender suas opções, evitar prejuízos futuros e recuperar sua saúde financeira.

Além disso, também auxiliamos na recuperação de crédito, oferecendo soluções práticas para limpar seu nome e ter acesso a crédito de maneira segura e sustentável.

Se você está enfrentando dificuldades com dívidas de água ou qualquer outra pendência financeira, a Bravo é a parceira ideal para te guiar nesse processo, ajudando a quitar dívidas e reequilibrar suas finanças de forma estratégica e tranquila. Entre em contato com a gente e veja, hoje mesmo, como podemos te ajudar!