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Ter o CPF bloqueado por dívida é um medo de muitos brasileiros. Isso porque usamos esse documento para realizar diversas atividades do dia a dia, que podem ser impedidas caso isso aconteça. Vamos explicar melhor em quais situações isso pode ocorrer e o que você pode fazer para desbloquear o documento, quando o seu CPF for bloqueado por dívidas. Confira o artigo!
O CPF é gerido pela secretaria da Receita Federal, órgão do Ministério da Fazendo que armazena as informações dos contribuintes em um banco de dados. Se o cidadão tiver alguma pendência ou irregularidade no acerto de contas, se tiver informações incorretas no cadastro ou até mesmo duplicidade de informações, o CPF pode ficar bloqueado. Alguns exemplos de situações que podem bloquear o CPF são:
O CPF pendente de regularização é o bloqueio realizado pela Receita Federal nas situações em que o contribuinte tem alguma pendência com o fisco, normalmente quando o cidadão deixa de entregar o Imposto de Renda. Este bloqueio pode pode acontecer também caso haja inconsistência na declaração em relação às informações prestadas. Para regularizar a situação e desbloquear o CPF, é preciso consultar qual a pendência ou problema identificado por meio do Portal e-CAC e fazer os ajustes pelo aplicativo Meu IR ou pelo programa baixado no computador. Em caso de bloqueio do CPF por dívida, é preciso enviar a declaração faltante para o fisco ou pagar os débitos em aberto, emitindo um DARF com os juros e multas devidamente acrescentados. Quando a nova declaração enviada estiver correta e a quitação for dada baixa no sistema, o CPF será desbloqueado normalmente, sem qualquer requisição extra para isso.
Já quando a suspensão ocorre por desalinhamento no cruzamento dos dados pessoais do cidadão no Ministério da Fazenda com as informações do cadastro na Justiça Eleitoral, é preciso fazer a atualização para regularizar o seu documento. Os dados requisitados são o nome completo, que deve ser atualizado em caso de alteração por casamento, data de nascimento, sexo, naturalidade, título de eleitor, nome da mãe e do pai, endereço completo e telefone. O pedido de regularização também pode ser feito online no site. Se o ajuste for simples, em até 72 horas a situação já estará regular. Outras situações podem levar mais algum tempo, pois a Receita precisa gerar um protocolo para regularização em uma agência com atendimento presencial. Uma alternativa para agilizar o processo é o envio da documentação por e-mail. Se o seu CPF foi cancelado indevidamente, nos casos em que você foi vítima de alguma fraude, erro ou engano, é necessário ir a uma agência para atendimento presencial. Você precisará comprovar o engano, então leve o máximo possível de documentos de identificação, como CPF, identidade, título de eleitor e comprovantes de endereço.
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