Você sabia que pode fazer uma proposta de parcelamento de dívida e negociar uma forma de pagamento com o seu credor para quitar todas suas pendências? É comum pensar que o banco não aceitaria esse tipo de acordo, mas a verdade é que os dois lados podem sair ganhando com uma proposta de parcelamento de dívida. A renegociação pode incluir também um abatimento nas taxas de juros e no valor total a ser pago, tornando sua dívida mais barata e fácil de pagar. Já pensou? Vamos falar sobre o assunto a seguir!

O que é um acordo de dívida?

Um acordo de dívida é uma negociação estabelecida entre o devedor e o credor com o propósito de solucionar uma obrigação financeira pendente. A iniciativa para a celebração do acordo pode ser tomada por qualquer uma das partes envolvidas e é interessante que o devedor demonstre o interesse de quitar suas pendências, apresentando uma proposta de parcelamento de dívida.

No decorrer das negociações, é crucial que o devedor tenha uma compreensão clara de sua situação financeira e, se necessário, considere a possibilidade de estabelecer prazos estendidos de pagamentos para que consiga encaixar os pagamentos dentro do seu orçamento e seja capaz de cumprir com o novo contrato. O acordo final será estabelecido com base nas circunstâncias vigentes e na aprovação mútua das partes envolvidas.

Como fazer uma proposta de parcelamento de dívida

Hoje em dia é super fácil fazer uma proposta de parcelamento de dívida e negociá-las até mesmo pela internet. Mas antes disso é preciso se planejar para ter certeza que você será capaz de cumprir com esse compromisso financeiro. Confira as dicas:

Estabeleça quanto consegue pagar mensalmente

Se você ainda não possui o montante completo necessário para quitar completamente suas dívidas, é fundamental determinar um valor fixo para seus pagamentos mensais, a fim de evitar o retorno à inadimplência. Para fazer isso, leve em consideração todos os seus compromissos financeiros mensais e compare-os com sua renda. Essa análise facilitará o cumprimento do acordo de dívida e te ajudará a enxergar até mesmo as mudanças que você pode fazer para ter uma vida financeira mais saudável.

Se prepare para os imprevistos

Além de avaliar seus compromissos regulares mensais, é importante levar em conta os eventos inesperados que podem surgir, como um conserto do veículo, um problema de saúde ou algo do tipo. Isso proporcionará uma margem de segurança que não irá comprometer o pagamento da dívida, caso um imprevisto aconteça. Em geral, especialistas recomendam que não mais do que 30% do seu orçamento mensal seja destinado ao pagamento de dívidas.

Todo cuidado é necessário, pois caso você quebre o acordo, o credor tem a prerrogativa de adotar medidas legais para recuperar o valor em dívida, como instaurar um processo judicial ou adquirir propriedades do devedor como forma de compensação. Além disso, a quebra de um acordo de dívida pode acarretar em um aumento das taxas de juros e encargos associados ao débito, além de resultar em uma diminuição da pontuação de crédito do consumidor.

Analise as possibilidades

Uma proposta de parcelamento de dívida é uma negociação que envolve todas as partes interessadas em busca de um consenso. Portanto, é vantajoso chegar a essa fase com uma estratégia bem definida antes de iniciar o acordo. Tenha em mente que você está em busca de condições de pagamento mais favoráveis, como prazos mais estendidos ou taxas mais vantajosas para negociar suas dívidas. O objetivo principal é conseguir adequar suas dívidas à sua real capacidade de pagamento, com base no seu orçamento.

Converse com o credor

Chegou a hora de procurar o credor e falar abertamente sobre sua situação financeira e as possibilidades que você possui para negociar as dívidas. Ao buscar este novo acordo, o ideal é que você converse diretamente com o seu credor sobre a proposta de parcelamento de dívida e, de preferência, de maneira presencial ou até mesmo por telefone.

Tenha atenção ao contrato

Verifique minuciosamente as cláusulas estipuladas no contrato de negociação da dívida. Elementos como prazos e modalidades de pagamento, penalidades e encargos em casos de atraso são extremamente importantes. Além disso, lembre-se de conferir se não estão sendo adicionados quaisquer serviços ao contrato e taxas com as quais você não concordou.

Entre várias modificações, o Novo Código de Processo Civil agilizou o processo de cobrança de dívidas condominiais e trouxe à tona uma importante questão para quem tem pendências em relação a esse tipo de despesa e quer colocar a vida financeira em dia: dívida de condomínio pode ser parcelada em quantas vezes? Para entender melhor esse assunto, é necessário falarmos sobre alguns pontos importantes, que vão te guiar nas melhores decisões a tomar. Acompanhe a seguir!

Dívidas extrajudiciais de condomínio

O número de vezes em que a dívida de condomínio pode ser parcelada e os procedimentos a serem seguidos irão depender principalmente de qual fase de cobrança se encontra o débito em questão.

Antes de iniciar um processo judicial, o condomínio geralmente tenta recuperar os valores devidos por meio de cobrança extrajudicial. Nesse momento, o devedor recebe uma planilha com os valores em débito, que podem incluir honorários de cobrança que chegam a até 20% do total da dívida. É necessário ficar bastante atento a esses valores, porque essas taxas são debatíveis no contexto extrajudicial e não deve haver abuso, principalmente que irão dificultar a quitação da dívida condominial.

Depois de checar todos os valores cobrados com atenção, você pode apresentar uma proposta de acordo de pagamento com parcelamento em até 24 vezes. Para uma gestão financeira mais sensata e para manter o fluxo de caixa, é mais prudente e econômico aceitar um acordo, mesmo que o valor seja parcelado, em vez de recorrer à via judicial, desde que o contrato contenha cláusulas de vencimento antecipado da dívida, a obrigação de manter a adimplência e outras obrigações comuns.

No entanto, mesmo que seja raro, existe a possibilidade da recusa da aceitação da proposta por parte do condomínio. Em alguns casos particulares, isso acontece devido ao valor cobrado, garantias ou outras circunstâncias, e aí o devedor terá que decidir se paga o valor cobrado ou aguarda a cobrança judicial.

Dívidas de condomínio cobradas judicialmente

Não importa qual seja o tipo de dívida, o credor pode recorrer à justiça para reaver os valores, principalmente se estiver encontrando algum tipo de dificuldade para receber do devedor.

O novo Código de Processo Civil trouxe uma vantagem para os condôminos devedores no Artigo 916. Esse artigo permite que o devedor quite sua dívida em ações de execução fazendo um pagamento inicial de 30% do valor total e parcelando o restante em 6 vezes, com a adição de juros e correção monetária às parcelas. É importante ressaltar que essa é uma vantagem concedida pela lei, e o condomínio não tem autoridade para interferir nesse processo, conforme o artigo:

_Art. 916 – No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês._

Durante o processo judicial, é possível solicitar uma audiência de conciliação e outras situações em que o parcelamento pode ser apresentado e um acordo formalizado. Não existe uma lei que obrigue o síndico a aceitar um parcelamento da dívida condominial, mas como dissemos anteriormente, um gestor responsável dificilmente rejeitará uma proposta bem elaborada. Isso ocorre porque, em geral, recusar uma proposta desse tipo e levar a cobrança para o tribunal pode ser mais oneroso para o condomínio e demorar, por mais que esse tipo de processo tenha sido agilizado com o Novo Código de Processo Civil.

Quando a cobrança é feita judicialmente, além da possibilidade de parcelamento de dívida de condomínio prevista por lei, desde que o devedor atenda aos requisitos mínimos, o devedor pode questionar os valores e percentuais cobrados. Dessa forma, ele pode economizar fundos para quitar os valores em um momento posterior.

No entanto, é sempre aconselhável que o devedor busque a orientação de um profissional qualificado para entender os benefícios e desvantagens das diferentes abordagens que podem ser adotadas.

A prescrição de dívidas é um assunto bastante comum entre quem tem dificuldade para manter as contas em dia. Viver com essas pendências financeiras não é nada fácil e acarreta uma série de preocupações, incluindo se dívida protestada em cartório prescreve. Afinal, o protesto traz uma série de dificuldades para a vida do devedor, que tem esperança de poder ter sua vida financeira normalizada com a prescrição do protesto em cartório. Mas será que isso, de fato, acontece? Contamos mais sobre isso a seguir!

Viver com pendências financeiras não é fácil e acarreta uma série de preocupações, incluindo se dívida protestada em cartório prescreve. Vamos entender!


O que é uma dívida protestada em cartório?

Uma dívida protestada em cartório indica que o credor formalmente registrou a sua reivindicação para receber o montante devido. Isso equivale a uma denúncia oficial contra o devedor, que causa uma mancha na reputação financeira da pessoa endividada e desencadeia uma série de consequências adversas.

Sempre que uma dívida é protestada, os tabeliães comunicam essa informação aos órgãos de proteção ao crédito. Isso resulta na inclusão da pessoa nos registros negativos dessas instituições. Além disso, o ato de protestar também funciona como uma notificação para o consumidor cujo nome é inscrito nesses cadastros.

Antes de concluir qualquer transação comercial ou efetuar uma venda, várias empresas optam por consultar o cartório, permitindo-lhes obter acesso ao registro histórico da pessoa ou entidade em questão. Se o consumidor possui dívidas protestadas, pode enfrentar dificuldades para conseguir crédito de diversas espécies.

O protesto em cartório é efetuado através de um tabelionato de protesto. Nesse procedimento, um título de crédito ou documento de dívida é formalmente apresentado ao cartório para cobrança oficial, e caso não seja quitado, é registrado como inadimplido. A finalidade deste registro é evidenciar a inadimplência por parte do devedor e pode ser empregado como meio de apoio em ações de cobrança judicial.

O que significa a prescrição de uma dívida

Antes de respondermos se a dívida protestada em cartório prescreve, é preciso entender o que significa a prescrição de dívida.

A prescrição de uma dívida é um conceito legal que estabelece um limite de tempo dentro do qual o credor pode buscar o pagamento da dívida por meio de um processo judicial. Após esse período, conhecido como prazo de prescrição, o direito de exigir judicialmente o pagamento da dívida perde sua validade legal.

Em termos mais simples, embora a dívida ainda exista, o devedor não pode mais ser legalmente obrigado a pagá-la por meio de um tribunal. É importante destacar que os prazos de prescrição de dívida podem variar dependendo da natureza da dívida.


Protesto de dívida caduca ou não?

É importante comentar que muitas pessoas confundem a negativação da dívida com o protesto. Protesto e negativação são conceitos diferentes. O protesto de dívida é um ato público e permanente, não havendo prazo de caducidade. A dívida registrada em nome do consumidor permanecerá protestada e constará nos registros cartorários até que seja efetuado o pagamento e ocorra a devida baixa do protesto.

Por outro lado, a negativação é uma abordagem distinta. Mesmo que a dívida que originou a negativação não seja paga, os órgãos de proteção ao crédito são obrigados a remover a dívida de seus bancos de dados após um período de 5 anos. Esse prazo está previsto na legislação do Código de Defesa do Consumidor.

Se, após esses 5 anos, o nome do consumidor ainda estiver presente nos registros restritivos devido a essa dívida, ele pode buscar auxílio junto ao Procon de seu estado para solicitar a exclusão ou até mesmo recorrer ao Poder Judiciário. Mas vale lembrar que isso não significa que a dívida deixa de existir e que o consumidor pode ter uma vida financeira mais saudável, sem restrições ao pagá-la.

Quando um protesto em cartório é cancelado?

​​De acordo com a legislação relativa a protestos de dívidas, a responsabilidade de cancelar um protesto em cartório recai sobre a pessoa inadimplente. Para efetuar o cancelamento, é preciso que a dívida tenha sido integralmente quitada.

Após realizar o pagamento, o interessado deve entrar em contato com o credor e obter sua concordância para o cancelamento do protesto. Após o pagamento e a obtenção da autorização do credor, é necessário comparecer ao cartório ou acessar o site do CENPROT (Centro Nacional de Protesto), efetuar o pagamento de todas as taxas cartorárias e solicitar a “baixa” do protesto.

Ter uma empresa de sucesso e alcançar uma lucratividade satisfatória é o objetivo de inúmeros empreendedores, que dedicam recursos financeiros, tempo e energia diariamente em seus negócios. No entanto, existem diversos fatores, até alguns que não estão sob nosso controle, como a crise econômica ocasionada pela pandemia, que podem causar danos irreparáveis a uma empresa. Nas circunstâncias mais desfavoráveis, muitos gestores se veem obrigados a encerrar suas operações e decretar a falência do negócio.

É normal se perguntar, neste caso, se a empresa falida tem que pagar dívidas. Afinal, até chegar a esse ponto, é bem provável que haja pagamentos pendentes de funcionários, fornecedores, impostos e tantas outras contas que envolvem um negócio. E aí, como ficam todos esses valores? Explicamos logo abaixo!

O que significa dizer que uma empresa faliu?

A falência representa uma situação legal em que uma empresa se encontra em estado de insolvência, ou seja, não possui recursos financeiros suficientes para se manter em funcionamento e, portanto, busca vender seus ativos. Nesse cenário, quando um empreendimento não consegue mais se manter e enfrenta dificuldades financeiras significativas, é necessário que a empresa inicie formalmente o processo de falência.

É importante ressaltar que a falência é sempre iniciada por solicitação, nunca é decretada automaticamente pelo juiz, sendo necessária uma petição formal para que isso ocorra. Além disso, a declaração de falência é fundamental para que seja possível avaliar os ativos e passivos da empresa e, assim, receber orientação legal sobre a melhor maneira de quitar as dívidas. Vamos continuar a falar sobre esse assunto em específico, a seguir!

E como ficam as dívidas da empresa falida?

No decorrer do processo de falência, ocorre a análise e categorização das dívidas da empresa em dificuldades financeiras. Existem diversas classes de débitos, cada uma sujeita a um tratamento específico. As obrigações relacionadas a dívidas trabalhistas, por exemplo, têm prioridade de pagamento. Os credores que detêm garantias reais, como hipotecas ou penhoras, também recebem preferência.

Todavia, é crucial destacar que existe a possibilidade das dívidas não serem integralmente liquidadas durante um processo de insolvência. Isso porque, em muitas situações, os recursos disponíveis são insuficientes para cumprir todas as obrigações financeiras da empresa. Nestas circunstâncias, as dívidas podem ser pagas parcialmente ou até mesmo anuladas, dependendo da quantidade de ativos disponíveis.

O sistema legal designará um administrador judicial para conduzir o processo de falência. Essa pessoa será encarregada de reunir todos os ativos da empresa, avaliar seus valores e realizar a venda desses bens. Dessa forma, será arrecadado o montante possível para pagar os credores. Todas essas etapas serão monitoradas e supervisionadas por um juiz.

A responsabilidade do administrador judicial

O administrador judicial é um especialista designado pelo juiz em processos de falência, recuperação judicial ou extrajudicial de uma empresa. Sua missão envolve supervisionar a administração da empresa em dificuldades, bem como assegurar a proteção dos ativos e direitos da empresa e de seus credores.

Este profissional é responsável por avaliar e promover a venda dos recursos da empresa, como propriedades e equipamentos, com o intuito de angariar fundos para quitar as obrigações com os credores. Ele também deve validar a legitimidade dos créditos apresentados pelos credores e estabelecer a ordem de pagamento.

Outra função do administrador judicial é preparar um relatório que será entregue ao juiz acerca da condição financeira da empresa em falência, abrangendo propriedades, créditos, dívidas e litígios pendentes. Este documento desempenha um papel essencial na orientação das decisões tomadas tanto pelo juiz, quanto pelos credores durante o procedimento de liquidação das dívidas.

Quando um processo de falência chega ao fim?

O administrador judicial é obrigado a apresentar relatórios periódicos ao juiz, começando 30 dias após o início do processo. A empresa em falência só pode encerrar o procedimento após pagar pelo menos metade de todas as dívidas ou quitar o montante total. O tempo médio para concluir uma ação de falência varia de dois a cinco anos, embora em alguns casos possa se prolongar por quase uma década.

Conforme estipulado no artigo 114 da lei 11.101, o representante legal encarregado de conduzir o processo de falência deve informar ao juiz se a empresa não possui ativos para liquidar suas obrigações. Se não houver objeções, o juiz pode encerrar o processo de falência. No entanto, se os envolvidos decidirem prosseguir com o processo, os credores podem assumir os custos judiciais e os honorários do administrador judicial.

Após a conclusão de todas as etapas mencionadas anteriormente, o juiz revisa o processo novamente e, se tudo estiver em conformidade, encerra a ação, permitindo que o empresário em falência retome suas atividades ou inicie novos empreendimentos.

Quem tem dívidas acumuladas pode se ver num beco sem saída com frequência. As taxas e os juros fazem os valores crescerem a cada mês e a possibilidade de quitar todas as pendências financeiras torna-se mais e mais distante. Aí você se pergunta: quem pode me ajudar a pagar minhas dívidas? E já adiantamos que existem sim maneiras de pagar seus débitos até mesmo com descontos e melhores condições de pagamento do que as originais. Veja mais no conteúdo que preparamos!

Se você se pergunta “quem pode me ajudar a pagar minhas dívidas”, já adiantamos que existem maneiras de fazer isso até mesmo com descontos. Veja mais!

Disciplina e organização são seus grandes aliados

Pode parecer clichê, mas o primeiro passo que vai te ajudar a pagar suas dívidas vai precisar da sua própria organização e também de muita disciplina. Inicialmente, será essencial calcular o valor de todas as suas dívidas. Reúna suas faturas e veja o quanto você deve, com os juros, taxas e impostos cobrados. Se enfrentar alguma dificuldade para encontrar todas as informações, pode entrar em contato com os credores e pedir ajuda para entender esses valores.

Além disso, pagar as dívidas sem ter um orçamento organizado é praticamente impossível! Hoje, você pode contar com o auxílio de diversas ferramentas para organizar, seus gastos, ganhos e ver o que pode mudar, além do quanto está disponível para quitar suas pendências. É possível fazer isso com aplicativos, planilhas e até mesmo os tradicionais papel e caneta. O importante é ter a disciplina de manter os dados sempre atualizados e checar o orçamento com uma frequência determinada.

Feirões de renegociação

Ao menos uma vez por ano, grandes instituições financeiras se organizam em ações especiais para ajudar a quitar dívidas e contribuir para o consumidor voltar a movimentar o mercado financeiro com o nome limpo. Dentre elas, estão os feirões de renegociação de dívidas, que costumam oferecer descontos exclusivos, além de facilidades para pagamentos à vista e parcelados aos consumidores endividados.

Dependendo do seu momento pessoal e financeiro, além das condições oferecidas no feirão de negociação de dívidas, o acordo pode ou não valer a pena. Se você conseguir um bom desconto à vista, por exemplo, e puder arcar com esse pagamento, pode ser uma boa opção. O que você não pode é assumir parcelas que vão comprometer o seu orçamento mensal e acabar virando uma nova bola de neve.

Pegar um empréstimo pode valer a pena

O empréstimo para pagar dívidas vai ser bom pra você, caso esteja trocando uma dívida cara, com altas taxas de juros, como costumam ser as de cartão de crédito e cheque especial, por uma mais barata, alcançada por meio de um crédito concedido por alguma instituição financeira. Dessa forma, você consegue limpar seu nome, recuperar o crédito e começa a retomar o controle do seu orçamento mensal.

É válido lembrar que além de analisar se este é um negócio que vale a pena para você, é importante que o empréstimo para pagar dívidas seja feito junto à uma instituição financeira confiável. Não tenha medo de tirar todas as suas dúvidas, questionar, fazer as contas e até mesmo pedir o auxílio de um especialista de sua confiança, antes de fechar o contrato. É como diz o ditado “o tratado nunca sai caro”.

Negociação diretamente com os bancos

Mesmo se não puder abrir mão de muito do que ganha para pagar as dívidas, vale a pena tentar negociar com o credor! Antes de procurar a instituição, tenha em mãos as informações sobre a sua dívida, como o valor do principal, o valor atual e o CET que você está pagando. Além disso, é preciso ter clareza sobre as suas finanças pessoais para saber qual é o seu saldo mensal disponível para pagar suas dívidas no acordo que será feito.

Não tenha medo de conversar, explicar a sua realidade e dizer que você quer pagar, mas precisa que seu credor te ajude a fazer isso acontecer. Fique atento para não aceitar juros maiores ainda na hora do parcelamento e leia com calma cada ponto do novo contrato. Se tiver alguma dúvida, recorra a um especialista!

Converse com a sua família

Essa parte pode não ser a mais fácil, mas é muito importante para sair das dívidas e recuperar sua saúde financeira. Seja honesto com a sua família sobre a sua situação atual. Mesmo que eles não possam te ajudar a pagar as dívidas de maneira direta, emprestando ou dando dinheiro, eles podem auxiliar de formas bem simples, seja economizando água e luz em casa ou até mesmo dando apoio emocional. Esses pequenos atos podem fazer toda a diferença!