Dívida de condomínio pode ser parcelada em quantas vezes?

Se está com dificuldades financeiras e se pergunta: “dívida de condomínio pode ser parcelada em quantas vezes”, você não está sozinho. Essa é uma dúvida comum, principalmente em tempos de instabilidade financeira.

Mas as dúvidas não param por aí: o que acontece se você não conseguir pagar? Pode perder o imóvel? A conta bancária pode ser bloqueada? E tantas outras começam a surgir.

Por esse motivo, hoje vamos responder a essas e demais perguntas de forma clara e aprofundada. E, ao final, você verá como a Bravo pode te ajudar a sair dessa situação com mais tranquilidade. Então, continue a leitura até o final e esclareça todas as suas dúvidas.

Dívida de condomínio: entenda a gravidade do problema

Antes de mais nada, você precisa entender que dívida de condomínio é considerada uma dívida de natureza propter rem, ou seja, está vinculada ao imóvel, e não à pessoa. Isso significa que, mesmo que o proprietário mude, a dívida permanece atrelada à unidade.

O Código Civil (art. 1.336) determina que o pagamento do condomínio é obrigação do proprietário, e o não pagamento pode acarretar ações judiciais, protesto do nome e até penhora do imóvel.

Além disso, a dívida pode acumular juros, multa e honorários advocatícios, o que aumenta o valor final de forma significativa. Por isso, é essencial agir quanto antes, seja tentando negociar ou buscando apoio profissional para sair dessa situação.

Dívidas extrajudiciais de condomínio: quando ainda dá para negociar

Na maioria dos casos, o primeiro passo do condomínio é tentar resolver a situação extrajudicialmente. Nessa etapa, o morador inadimplente costuma receber uma cobrança formal (muitas vezes acompanhada de uma planilha detalhando os valores devidos) que podem incluir juros, multa e até honorários de cobrança, que chegam a 20% do valor total da dívida.

Mas é muito importante ficar atento, pois essas cobranças podem conter valores indevidos ou abusivos. Portanto, antes de aceitar qualquer proposta, confira todos os itens detalhadamente. Em caso de dúvida, peça auxílio a um advogado ou especialista em negociação de dívidas.

Nesse estágio a dívida de condomínio pode ser parcelada em quantas vezes? A verdade é que não existe uma regra fixa. O parcelamento vai depender da política do condomínio e da negociação entre as partes. Em geral, é possível conseguir acordos de até 24 vezes, principalmente se o devedor demonstrar boa vontade em regularizar a situação.

Como fazer acordo de dívida de condomínio?

Um bom ponto de partida para negociar é apresentar uma proposta com base no seu orçamento. Tenha em mente que o condomínio também quer resolver a situação sem recorrer à Justiça, então as chances de fazer um acordo são grandes. Nesse sentido, veja algumas dicas práticas que separamos para você:

• Proponha um valor de entrada para demonstrar comprometimento;
• Tente parcelar o restante em parcelas que caibam no seu bolso;
• Sugira cláusulas de vencimento antecipado em caso de inadimplência (isso dá mais segurança ao condomínio);
• Solicite que a negociação seja formalizada por escrito.

Se bem estruturado, um acordo de dívida de condomínio pode ser vantajoso para ambos os lados. Só fique atento ao ponto que nem sempre o síndico é obrigado a aceitar a proposta. Mas, por norma, recusar um acordo viável pode sair mais caro e demorado para o próprio condomínio.

Dívidas de condomínio cobradas judicialmente

Se a cobrança extrajudicial não funcionar, o condomínio pode ingressar com uma ação judicial. E aqui as consequências são mais sérias. Desde 2016, com o Novo Código de Processo Civil (CPC), as dívidas de condomínio passaram a ter tratamento de título executivo extrajudicial. Ou seja, podem ser cobradas diretamente na Justiça sem necessidade de um processo demorado para isso.

Por outro lado, uma vantagem prevista na lei para quem está sendo cobrado judicialmente aparece no Artigo 916 do CPC. Esse artigo permite que o devedor quite a dívida judicial fazendo:

• Um pagamento inicial de 30% do valor em execução (incluindo juros e honorários);
• Um parcelamento do valor restante em até 6 vezes mensais, com juros e correção monetária.

Vale lembrar que a Lei garante esse direito e o condomínio não pode se opor a essa forma de pagamento, desde que se cumpram todos os requisitos legais.

Além disso, o devedor pode propor um novo acordo judicial, com prazos diferentes, se o condomínio concordar. O ideal é comparecer à audiência de conciliação já com uma proposta pronta, ou melhor ainda, com apoio jurídico.

Dívida de condomínio prescreve?

Sim, a dívida de condomínio prescreve, mas o prazo é relativamente longo. De acordo com o Código Civil, o prazo de prescrição para cobrança judicial dessas dívidas é de 5 anos a partir do vencimento da parcela.

Ou seja, o condomínio tem até 5 anos para entrar com ação cobrando o valor. Passado esse prazo, a dívida perde a exigibilidade judicial. Porém, o condomínio ainda pode restringir o acesso do devedor a certos serviços ou apresentar protesto em cartório.

É importante notar que isso não significa que a dívida deixa de existir; ela só não poderá mais ser cobrada judicialmente.

Imóvel financiado pode ser penhorado para pagar dívida de condomínio?

Um imóvel financiado pode ser penhorado para pagar dívida de condomínio, desde que o comprador já esteja em posse do imóvel. Isso porque, ao assumir o bem, o comprador passa a ser o responsável pelas despesas condominiais, mesmo que ainda esteja pagando o financiamento. A Justiça entende que essas dívidas têm prioridade, inclusive sobre o próprio valor financiado.

Dívida de condomínio pode bloquear conta bancária?

Sim, dívida de condomínio pode bloquear conta bancária por ordem da Justiça, principalmente quando o devedor não apresenta bens suficientes para penhora.

Esse bloqueio acontece por meio do sistema Sisbajud (antigo BacenJud), e permite que os valores sejam transferidos automaticamente para quitar a dívida. Portanto, se você está inadimplente, é fundamental agir antes que a cobrança chegue a esse ponto.

Dívida de condomínio pode causar a perda do imóvel?

Infelizmente, sim. Aliás, a consequência mais grave da inadimplência condominial é a perda do imóvel por dívida, que acontece por meio do processo de penhora e leilão do bem, determinado judicialmente após o não pagamento dos valores pendentes.

Esse processo costuma ser mais comum do que se imagina e pode ocorrer mesmo com dívidas menores, desde que elas se acumulem. Dessa forma, o ideal é evitar que a situação chegue a isso, buscando alternativas de negociação logo no início.

Como sair das dívidas de condomínio mesmo ganhando pouco?

Se você está com dificuldades financeiras, saiba que é possível sair das dívidas mesmo com pouca renda mensal. O segredo está em organização e estratégia. Confira algumas dicas:

• Liste todas as suas dívidas e despesas fixas, fazendo um planejamento mensal de todo o seu dinheiro;
• Negocie prazos e valores com os credores (inclusive o condomínio!);
• Tente priorizar dívidas que envolvem riscos ao seu patrimônio (como a dívida condominial);
• Corte gastos desnecessários por alguns meses;
• Busque fontes alternativas de renda, mesmo que temporárias.

Se o valor da dívida for muito alto e estiver fora do seu alcance imediato, procure orientação de empresas especializadas ou profissionais que te ajudem a montar um plano de ação realista.

Bravo: a ajuda que você precisa para sair do sufoco!

Em situações delicadas como essa, contar com apoio especializado pode fazer toda a diferença. A Bravo é uma empresa que ajuda as pessoas a se reorganizarem financeiramente, oferecendo soluções personalizadas para quem está endividado, inclusive com o valor do condomínio. Com a nossa ajuda, você pode:

• Receber orientação de especialistas em negociação de dívidas;
• Avaliar sua situação financeira com clareza;
• Encontrar soluções viáveis mesmo com renda baixa;
• Ter apoio para evitar bloqueios judiciais ou a perda do imóvel.

Se você quer colocar a vida financeira em ordem e precisa de ajuda para negociar dívidas de condomínio, entre em contato com a gente; esse é o primeiro passo para sair do vermelho com planejamento, dignidade e segurança!

Por outro lado, se manter informado e saber tudo, seja sobre as dívidas ou sobre educação financeira, é outra forma muito simples de garantir máximo cuidado com o seu dinheiro – evitando novos débitos correndo contra você. E o nosso blog é uma ótima forma para se manter a par de tudo, com óticas dicas de gestão financeira e novidades sobre esse mercado que podem te ajudar! Dê uma passada por lá e vamos juntos rumo à manter o nome sempre limpo e as contas sempre no verde!